Os Fundos Patrimoniais ou Endowments, em inglês, são instrumentos financeiros de longo prazo – com capital proveniente de doações de recursos ou bens – criados com a finalidade de garantir sustentabilidade no financiamento de organizações sem fins lucrativos através dos rendimentos dos recursos investidos.
No Brasil, o modelo já existia desde meados dos anos 50, mas sua regulamentação veio em 2019 através da Lei 13.800, que reconhece a relevância dos fundos como instrumentos para captação de recursos privados – doações – pelas entidades e cria parâmetros de governança para as instituições gestoras.
A Organização Gestora de Fundos Patrimoniais (OGFP) Endowments do Brasil, em parceria com a SITAWI, faz a gestão do principal e do fluxo do capital (rendimentos financeiros), ou seja, gerencia o aporte de recursos, seu investimento em busca de rendimento financeiro sólido de longo prazo e os desembolsos desse rendimento para as instituições e projetos apoiados.
Em uma abordagem inovadora no país, a estrutura da OGFP abrigará fundos de múltiplas causas, com um custo consideravelmente menor do que cada causa/instituição teria ao criar sua própria OGFP, numa lógica de ‘infraestrutura comum’. A parceria entre as organizações – com CNPJs e governanças independentes – será representada pela marca ‘SITAWI Fundos Patrimoniais’.
“Acompanho o desenvolvimento do mercado de Fundos Patrimoniais no Brasil há muitos anos e contar com a experiência de atores como a SITAWI é essencial para o fortalecimento deste modelo de investimento social. Acredito que, com a expertise da SITAWI, temos um futuro muito promissor com possibilidades reais de alavancar o interesse pelos endowments, viabilizando o estabelecimento de um legado perene para diversas instituições."
Felipe Sotto-Maior
Advogado
Conheça algumas vantagens ao estruturar um endowment com a SITAWI Fundos Patrimoniais:
Redução de custos operacionais e legais
Estrutura jurídica e governança independentes
Flexibilidade no uso dos recursos
Legado (sustentabilidade financeira para as organizações)
Transparência e compliance
Modelo operacional: A SITAWI Finanças do Bem e a Endowments do Brasil são organizações com CNPJs e governança independentes, que irão trabalhar em parceria nos Fundos Patrimoniais multi-causas. A gestão dos Fundos Patrimoniais é feita pela Endowments do Brasil, sendo que a SITAWI Finanças do Bem irá fornecer tempo de pessoal e uso da marca "SITAWI Fundos Patrimoniais", conforme estabelecido em contratos de parceria e royalties.
Lançamento da nova frente de atuação para Fundos Patrimoniais em parceria com a Endowments do Brasil foi destaque em notícia do Valor Econômico. Confira aqui.
Tem interesse em saber como um Fundo Patrimonial pode apoiar o alcance dos objetivos sociais e/ou ambientais de sua família ou organização?
Perguntas Frequentes
Conforme a lei 13.800, a Organização Gestora do Fundo Patrimonial se trata de uma instituição privada sem fins lucrativos, instituída na forma de associação ou de fundação privada, com o intuito de atuar exclusivamente para um fundo na captação e na gestão das doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas e do patrimônio constituído;
A governança de uma organização gestora é composta por um conselho de administração, um comitê de investimentos e um conselho fiscal.
Famílias filantropas, empresas e instituições privadas sem fins lucrativos que possuam objetivos de impacto social e/ou ambiental positivo e que desejam constituir um legado sustentável e perene para o financiamento de projetos e/ou mesmo das operações das mesmas.
Com o desenvolvimento da estrutura de fundos multi-causas, os Fundos Patrimoniais geridos pela Endowments do Brasil (OGFP) em parceria com a SITAWI poderão partir do valor de R$2 milhões.
Os Fundos Patrimoniais são estruturas criadas para garantir a perenidade das doações a organizações sem fins lucrativos, através do uso dos rendimentos do investimento do principal no mercado financeiro, mantendo o montante principal intacto.
Em um Fundo Filantrópico, as doações costumam ser direcionadas de acordo com finalidades ou causas pontuais e admitem o uso de todo o valor principal, levando o saldo a zero, conforme os objetivos estabelecidos.
Já os Fundos de Investimento são uma modalidade de aplicação financeira coletiva, que reúnem recursos de diversos investidores com a finalidade principal de obtenção de lucro para cada um destes.
Somos uma organização pioneira no desenvolvimento de soluções financeiras, que atua desde 2008 na mobilização de capital para impacto socioambiental positivo.
+R$300 milhões
mobilizados
para impacto
socioambiental
+69 Fundos
Filantrópicos
(30 ativos)
+77 transações
de Investimento
de Impacto realizadas
+2.290
iniciativas
apoiadas
+12 milhões de pessoas
alcançadas
por todo o país
SITAWI Fundos Patrimoniais - 2022